Nota de Esclarecimento
O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 6ª Região (Crefono 6) vem a público prestar esclarecimentos acerca das recentes questões levantadas sobre as verbas de representação e diárias pagas aos conselheiros em exercício do 9º Colegiado.
Cargo Honorífico e Verba de Representação
É importante destacar que o cargo de conselheiro em um órgão de classe como o Crefono 6 é honorífico, o que significa que não há vínculo empregatício ou remuneração mensal. Entretanto, os conselheiros recebem verbas de representação, diárias ou jetons destinadas exclusivamente a custear os gastos de deslocamento e quaisquer outras despesas necessárias para o cumprimento de suas atividades institucionais.
Estas verbas, definidas e regulamentadas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, são comparáveis às custas de um funcionário de uma empresa que viaja para cumprir compromissos profissionais em nome da organização, sendo, portanto, destinadas ao desempenho de atividades oficiais. Ressaltamos que o exercício do cargo honorífico não se caracteriza como trabalho voluntário, mas sim como uma função de relevância pública que exige dedicação e comprometimento.
Contextualização das Diferenças de Orçamento entre Colegiados
É compreensível que os gastos atuais tenham sido comparados aos da gestão anterior. Contudo, é imprescindível considerar que o 8º Colegiado exerceu seu papel com dedicação e empenho, porém sob severas limitações impostas pela pandemia de COVID-19. Durante o período, o isolamento social e as restrições sanitárias impactaram significativamente a dinâmica de trabalho e, consequentemente, o orçamento investido.
Diferentemente, o atual 9º Colegiado, mantendo o compromisso de dar continuidade às ações institucionais e aproximar da categoria, opera em um cenário pós-pandemia que demanda maior movimentação e a retomada de atividades presenciais, como o projeto “Crefono Até Você”. Este projeto levou orientação, capacitação, fiscalização e promoveu reuniões com gestores públicos em diversas cidades, cumprindo assim o papel institucional do Crefono 6 de forma integrada com as demandas da categoria e da sociedade.
Transparência e Auditoria
O Crefono 6 reafirma seu compromisso com a transparência e com a correta aplicação dos recursos. Todas as contas do órgão são auditadas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia e acompanhadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgãos competentes que não apontaram qualquer inconformidade em suas análises.
Ressaltamos que é direito de todo cidadão oferecer denúncia ou solicitar investigação sobre as contas públicas ao Ministério Público, por meio dos canais oficiais do órgão.
Convite para Esclarecimentos
Por fim, o Crefono 6 reforça que está à disposição de todos os profissionais que desejarem maiores esclarecimentos. Convidamos os fonoaudiólogos interessados a agendarem um atendimento presencial na sede do Conselho, onde poderão acessar documentos e obter explicações diretamente da nossa assessoria contábil e jurídica.
Os agendamentos podem ser solicitados através do e-mail crefono6@crefono.org.br.
O Crefono 6 segue trabalhando em prol da valorização e do fortalecimento da Fonoaudiologia, pautado pela transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Atenciosamente,
9º Colegiado
Conselho Regional de Fonoaudiologia – 6ª Região