Sancionada lei que determina adoção de medidas de proteção à vida de profissionais considerados essenciais

A Lei nº 14.023 foi sancionada ontem pelo presidente da república. No texto, a lei torna obrigatório a adoção de medidas de proteção à vida dos pacientes considerados essenciais, tornando assim obrigatório o fornecimento de todos os equipamentos de EPIs para profissionais considerados essenciais durante a vigência o estado de emergência em saúde pública decretado em função da pandemia do novo coronavírus. Além disso, os profissionais que atuem diretamente com pacientes, terão prioridade para a realização do exames de detecção de COVID-19. Entre os profissionais listados como essenciais estão os fonoaudiólogos.

Leia a lei na íntegra.